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Logo, a analogia, citado do dispositivo supra, é utilizada atravé especialmentes da aplicação por normas semelhantes a 1 caso ainda nãeste abarcado por uma previsãeste legislativa. Venosa a define como sendo “Este processo do raciocínio lógico pelo qual o juiz estende 1 preceito legal a quadros não diretamente compreendidos na descrição legal[oito]”.

Essa diversidade por fontes é fruto da obrigatoriedade qual o ordenamento possui de regular Lindas as situações fáticas por uma sociedade. Tal amplitude seria impossível por ser alcançada usando exclusivamente uma fonte isoladamente.

- Praeter legem: esse costume desempenha 1 papel do complementaçãeste do ordenamento jurídico, disciplinando matéria desconhecida pela lei, atravé especialmentes do eventuais omissões do legislador.

A segunda fase do vestibular corresponde a um exame oral, realizado em pequenos grupos do alunos de que devem debater este tema proposto pelos examinadores.

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a) Ao pagamento por Lindas as horas extras a de que tem direito em virtude da jornada/escala por produção ilegal a qual está sendo submetido, utilizando reflexo nas demais parcelas trabalhistas a que tiver direito; 

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- Contra legem: o costume contra legem é de Bastante impasse no meio jurídico, como se trata de uma prática contrária ao direito já codificado. Do um lado, encontram-se doutrinadores que discordam do tal costume, pois consideram qual sua aceitaçãeste seria uma afronta à constituição, admitindo a hipotese de revogaçãeste do normas qual foram estabelecidas por autoridades legislativas, seguindo ESTES devidos critérios por validade formal e material.

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Quando nos referimos às fontes do direito, encontramos um assunto usando muitas divergências doutrinárias. No entanto, tal divergência é quanto a considerar este de que realmente deve ser considerada como uma fonte do direito e este que nãeste É possibilitado a, a ser unânimes ao destacar o papel relevante de que elas têm pelo ordenamento jurídico, sendo elas escritas ou nãeste, materiais ou formais, sãeste necessárias a qualquer sistema jurídico.

Por conseguinte, este vigilante qual cumpre jornada 12x36 igualmente tem direito a receptar dobrado este feriado trabalhado, caso nãeste lhe seja concedida na mesma semana a folga compensatória.

Não há dúvidas por qual a lar própria seria este meio Muito mais efetivo de se concretizar o direito à moradia, todavia, esta não é a realidade social vigente.

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